Semente de soja certificada ou não: o que muda na lavoura 

A cena é mais comum do que parece: o agricultor semeia, aguarda a emergência e percebe que o estande está irregular, com plantas de portes diferentes e desenvolvimento desuniforme.  

Esse cenário não é hipotético. Ele reflete uma prática que persiste em diversas regiões produtoras do Brasil: o uso de sementes de origem não rastreável, adquiridas por um preço abaixo do mercado e sem qualquer comprovação de identidade genética, poder germinativo ou sanidade. A economia aparente na compra esconde riscos agronômicos, legais e financeiros que comprometem a rentabilidade da lavoura. 

Neste conteúdo, são apresentadas as diferenças entre semente de soja certificada , os critérios que tornam uma semente idônea, os riscos reais de cada categoria e as ferramentas disponíveis para verificar a procedência de um lote antes da aquisição. 

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Entenda o que torna uma semente de soja certificada e por que isso importa 

A semente certificada é aquela produzida dentro do processo formal de certificação, conduzido por entidade certificadora ou por certificador de produção própria credenciado no Renasem, com vistorias de campo realizadas pelo responsável técnico e fiscalização do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária). 

A legislação brasileira organiza as sementes em duas classes. Na classe certificada, a hierarquia parte da semente genética, seguida pela básica, pela certificada de primeira geração (C1) e pela certificada de segunda geração (C2).  

Na classe não certificada estão as sementes S1 e S2, produzidas fora do processo de certificação, porém igualmente legais, desde que originadas de produtor inscrito no Renasem e acompanhadas da documentação exigida. 

Todas as categorias precisam atender aos padrões de identidade e qualidade da Instrução Normativa nº 45/2013, que fixa limites de pureza física, germinação e presença de sementes de outras espécies. Para a soja, a germinação mínima é de 80% nas categorias C1, C2, S1 e S2, e de 75% na semente básica. 

A distinção relevante para o produtor, portanto, não está entre semente certificada e semente S1 ou S2 — ambas são legais —, e sim entre semente de origem documentada e material sem procedência. 

A rastreabilidade do lote é comprovada por documento específico: o Certificado de Semente, emitido pelo certificador para as categorias da classe certificada, ou o Termo de Conformidade, emitido pelo responsável técnico para as categorias S1 e S2. Já a consulta ao Renasem, disponível ao público no sistema do Mapa, permite verificar a situação cadastral do produtor ou do comerciante por CPF ou CNPJ — o registro habilita pessoas e atividades, não lotes individuais. 

Além da rastreabilidade, o material de origem documentada atesta que a cultivar corresponde à identidade declarada no rótulo, dentro das tolerâncias previstas em norma, e reduz o risco sanitário, uma vez que o campo de produção e o beneficiamento passam por controle técnico.  

Vale ressaltar que a legislação não estabelece padrão sanitário obrigatório para a soja: a análise de patógenos transmitidos pela semente, como Diaporthe spp. e Cercospora kikuchii, é complementar e não integra os padrões mínimos de comercialização. 

O caminho das sementes não certificadas até a lavoura: a realidade do mercado paralelo 

Sementes não certificadas são aquelas produzidas e comercializadas por pessoa não inscrita  no Renasem. Na prática, trata-se frequentemente de sementes salvas de safras anteriores que são revendidas de forma informal, sem qualquer controle de qualidade, identidade genética ou sanidade.  

Essas sementes chegam ao mercado por redes de comercialização paralelas, com preço abaixo do praticado pelas empresas obtentoras, o que as torna atrativas para agricultores que buscam reduzir o custo de produção. 

É importante fazer uma distinção legal relevante: o art. 10 da Lei 9.456/1997 assegura ao produtor o direito de reservar semente para uso próprio em seu estabelecimento, mesmo de cultivares protegidas. Esse direito, porém, não autoriza a comercialização da semente salva nem afasta a cobrança de royalties sobre eventos transgênicos licenciados (patenteados), ponto atualmente em disputa judicial. 

Certificada ou não: as diferenças que impactam diretamente a colheita 

A tabela a seguir sintetiza os principais critérios que distinguem os dois tipos de material: 

Os prejuízos silenciosos das sementes não certificadas: riscos que vão além do preço 

Os riscos se distribuem em três categorias que se sobrepõem e se agravam mutuamente. 

Risco agronômico 

A ausência de controle sobre o poder germinativo pode resultar em estandes irregulares, com populações abaixo do recomendável para a cultivar e a região.  

Além disso, sem a garantia de identidade genética, o agricultor pode estar semeando uma cultivar inadequada para o ciclo da safra ou para as condições edafoclimáticas locais, comprometendo o potencial produtivo desde a emergência. 

A sanidade é outro ponto crítico. Patógenos como Diaporthe spp. ( associados ao cancro-da-haste, à seca-da-haste-e-da-vagem e à deterioração de sementes) e Cercospora kikuchii são transmissíveis pela semente e podem introduzir ou elevar a pressão de doenças na lavoura.  

Risco legal 

Nos pontos de recebimento, as cargas de soja podem passar por testes de detecção de eventos transgênicos. Quando se constata a presença de tecnologia protegida sem o pagamento correspondente, incide desconto sobre o valor da carga entregue, a título de royalties. 

Em casos graves, o valor cobrado pode superar o da safra entregue. Além disso, a comercialização de sementes sem registro configura infração à Lei de Sementes e Mudas (Lei 10.711/2003), sujeita a  desconto de royalties nos pontos de recebimento aplicadas. pelos órgãos de fiscalização 

Risco financeiro 

 Sem poder germinativo declarado, torna-se inviável calcular corretamente a densidade de semeadura, o que pode resultar em estande abaixo ou acima do adequado para a cultivar e a região. Somado ao custo do replantio parcial, à perda de produção por estande inadequado e ao risco de desconto de royalties nos pontos de recebimento, o valor economizado na compra da semente não certificados é rapidamente superado pelos prejuízos acumulados ao longo da safra. 

Como reconhecer uma semente de origem documentada no momento da compra 

A verificação começa na embalagem. Uma semente certificada deve apresentar: 

• nota fiscal de venda emitida pelo produtor ou reembalador; 

• embalagem lacrada, de modo que não possa ser aberta sem violação evidente do lacre; 

• rótulo com número de lote, categoria da semente , poder germinativo declarado e data de validade do teste de germinação — seis meses para soja, conforme a IN 45/2013, com reanálise a cada três meses; 

• CNPJ do produtor de sementes registrado no Renasem; 

• identificação do responsável técnico e identificação do tratamento aplicado, quando houver; 

• certificado de Semente (classe certificada) ou Termo de Conformidade (S1/S2); 

A consulta ao Renasem é simples e gratuita: basta acessar o portal do MAPA, informar o CNPJ do produtor ou o número do lote e verificar se o registro está ativo e regular.  

Em caso de suspeita de fraude ou de comercialização irregular, o agricultor pode acionar a fiscalização estadual de defesa agropecuária, que tem competência para autuar e apreender lotes irregulares. 

O custo oculto da economia: por que sementes não certificadas saem mais caras no final 

 A semente representa parcela expressiva do custo de produção da soja , conforme estimativas do setor. Trata-se de um dos insumos  de maior peso no custeio da safra, pois é o ponto de partida de toda a cadeia produtiva. 

Somado ao risco de  desconto de royalties nos pontos de recebimento , e ao custo de eventuais tratamentos fitossanitários para doenças introduzidas pela semente, a conta não fecha a favor da semente não certificada em nenhum cenário. 

Por isso, a semente certificada  é o fundamento sobre o qual se constroi o potencial produtivo da soja a rastreabilidade da produção e a conformidade do agricultor perante os elos da cadeia. 

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Toda lavoura de sucesso começa com a decisão certa de semente 

A decisão sobre qual semente utilizar é tomada meses antes do plantio, mas seus efeitos se estendem por toda a safra e além dela. Conhecer as diferenças entre semente certificada ou não, compreender os riscos reais de cada opção e saber como verificar a procedência de um lote são competências que protegem a lavoura, a rentabilidade e a conformidade legal do agricultor. 

A Syngenta está ao lado do produtor rural em todos os momentos, oferecendo as soluções necessárias para construirmos, juntos, um agro cada vez mais inovador, rentável e sustentável. 

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